quarta-feira, 24 de maio de 2023




Relatório da Comissão Externa pela promoção da  Igualdade Racial no Esporte no RS.



Diante das reincidências de casos de racismo contra o jogador Vinícius  Júnior do Real Madrid com repercussão mundial, trago para subsidiar parlamentares e movimentos sociais este relatório que apresentamos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, enquanto mandato do Deputado Edson Portilho do Movimento Negro Unificado e Partido dos Trabalhadores-RS, depois de várias Audiências Públicas que realizamos na década de 2010. 

Em seguida, trago a coluna Futebol e Política que escrevi sobre o mesmo assunto. 

Emir Silva.  

As resoluções relatadas foram resultantes dos debates realizados em audiências
públicas em Porto Alegre no dia 21/06, e em Caxias do Sul em 26/06.

Conforme Estatuto da FIFA, Federação Internacional de Futebol, em seu artigo
3º “ Fica proibida a discriminação de qualquer país, indivíduo, ou grupo de pessoas
por sua origem étnica, sexo, língua, religião, política, ou qualquer outra razão, sendo
punido tal ato com suspensão e exclusão.” 

Em 2001 em Buenos Aires na Argentina realizou-se a Conferência Contra o Racismo no Futebol encaminhando uma resolução com diretrizes contra o preconceito racial no esporte, buscando combater a intolerância e a xenofobia nos estádios. 

Os gramados europeus tem apresentado atitudes racistas dos torcedores em vários países. No Brasil, acompanhamos fatos recentes de discriminação, como no caso dos jogadores Grafite do São Paulo, Tinga do Inter, e Jeovânio do Grêmio. Todos vítimas do preconceito racial em sua atividade
profissional. Considerando que tais atitudes refletem as relações na sociedade de
distinção da cor da pele. Onde principalmente os afrodescendentes são alvos desse
processo de inferiorização étnica. 

Devido principalmente ao processo histórico de escravismo, que espoliou desumanamente o continente africano. Trazendo conseqüências que relegam os descendentes de africanos á exclusão sócio econômica, política e cultural, em todo o mundo. 

Onde constatamos que as manifestações racistas no futebol, estão relacionadas com esses fatos nefastos da história da humanidade. Nesse sentido foi criado grupos de Embaixadores da FIFA contra o racismo, que será formado por grandes jogadores e personalidades do futebol. Liderado pelo Francês
Thierry Henry, e com participação de Ronaldinho Gaúcho e Luís Felipe Scolari.

Sendo lançada a campanha “Levante-se e Fale”, o símbolo é uma pulseira entrelaçada
com as cores preto e branco. 

A orientação da FIFA é que as Confederações Internacionais e Federações Nacionais e Regionais tomem medidas articuladas com o poder executivo, legislativo, e judiciário, clubes de futebol, torcidas, árbitros, meios de comunicação, iniciativa privada, e o meio futebolístico em geral. 

A Comissão Externa pela Promoção da Igualdade Racial no Esporte ampliou em sua criação o
debate para todas as modalidades esportivas. Dialogando com Federações,
Associações, e Atletas de Esportes Coletivos e Individuais, de todo o Estado do Rio
Grande do Sul. 

E possibilitando a proposição de medidas educativas, e preventivas sobre o preconceito étnico no esporte, resgatando a sua função de integração social entre os povos de todo o mundo. 
Como denunciando fatos graves de xenofobia que possam tornar-se irrelevantes, normais, ou corriqueiros, sem a devida compreensão do caráter pejorativo, e sua conotação racista. 
Mesmo que as manifestações das torcidas, e os xingamentos entre os jogadores, tenham o objetivo de pressionar, e desestabilizar o adversário. Sabemos que tais expressões são reflexos da construção
de uma identidade étnica oriunda do escravismo, da segregação, e da espoliação
desumana. 

Onde os africanos foram tratados como animais, pois não tinham alma,
como garantia a legislação escravocrata, inclusive no Brasil.

 Contudo, os Estádios de Futebol, Ginásios, Quadras, Pistas, etc, não podem institucionalizar espaços neutros de expressões, e agressões preconceituosas. Resultado de uma situação crônica e
emblemática vigente na sociedade. Ainda mais num país que a metade de sua
população é Afrodescendente, sendo o segundo em população negra do mundo, após
a Nigéria. 

Além disso, o Brasil carrega uma dívida histórica, Reparar os crimes
cometidos com a manutenção da escravidão 350 anos. Não podendo admitir e tolerar
também no esporte, atitudes pejorativas e racistas. Onde a sociedade possa extravasar
livremente seus preconceitos, incorporados historicamente como manifestação
evasiva de tensões emocionais, sociais, ou de falta de consciência sobre o respeito ás
diferenças, e a cidadania.

 Na Europa, as manifestações racistas são reflexos do aumento de africanos, latinos, asiáticos, que representam o terceiro mundo colonizado e explorado pelos europeus. Que não admitem a convivência social ao mesmo nível, bem como a disputa ao mercado de trabalho, devido o aumento do
desemprego, e da crise política e econômica mundial.

 A torcida da Lázio da Itália,  por exemplo, tremula bandeiras nazistas nos estádios, demonstrando uma concepção ideológica de supremacia racial. Nesse sentido, o poder público tem a responsabilidade de tomar iniciativas conjuntamente com as representações esportivas, apresentando propostas para educar, prevenir, e combater qualquer tendência resultante da ideologia racista . Sendo assim, o resultado das audiências públicas realizadas trouxeram os seguintes encaminhamentos:

· Cobrar medidas do Ministério Público através de “Termo de Ajustamento”, que
acompanhe e faça cobrança da Confederação Brasileira de Futebol, das
Federações Regionais, e dos Clubes, sobre as deliberações da FIFA, que em suas
resoluções coibem atos racistas, e discriminatório nos jogos de futebol.

· Acompanhar a Legislação atual da Justiça Desportiva para cobrar sua
implementação em relação a punição efetiva dos responsáveis pelos atos racistas.
Como exemplo: Perda de Mando de campo, de pontos, multa aos clubes,
dirigentes, e multa ou suspensão aos jogadores.

· Acompanhar e debater o cumprimento do Estatuto do Torcedor, como direito do
cidadão, informando a sociedade.

· Apresentar uma campanha contra o Racismo no Esporte, articulada com
Instituições Públicas e Esportivas. Lançando no Brasil a campanha “Levante-se e
Fale” da FIFA coordenada pelo jogador francês Thierry Henry.

· Articular a realização de uma Conferência Internacional da FIFA contra o
Racismo no Brasil, sediada em Porto Alegre.

· Criação de uma cartilha informativa com conteúdo alusivo ao tema.

· Criar materiais de divulgação com confecção de camisetas, bolas, bonés,
pulseiras, almofadas, adesivos, chaveiros, medalhas, troféus, e outros produtos.

· Promover propaganda nos meios de comunicação da grande mídia, como na s de
comunicação interna dos estádios; placar eletrônico, carteirinha de sócios, placas ,
ingressos, camisetas etc.

· Promover debates nos clubes com dirigentes e jogadores.

· Apresentar jogadores negros e brancos como atores em campanhas públicas.

· Articular grito de guerra das torcidas organizadas contra o racismo.

· Criar projetos de caráter educativo na rede pública estadual e municipal de ensino.

Articulando com as Secretárias Estaduais e Municipais de Educação, Esporte e
Lazer, quanto com Ministérios de Educação, Esporte e Lazer.

Deputado Edson Portilho – Coordenador da Comissão Externa pela Igualdade no
Esporte no RS.

Porto Alegre, 27 de Junho de 2006.


FUTEBOL E POLÍTICA:

RACISMO NO FUTEBOL NA ESPANHA, BRASIL E OS GRUPOS NEONAZISTAS INFILTRADOS NAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO RIO GRANDE DO SUL.

Brasil e Espanha assinaram, a poucos dias, um acordo mútuo de Combate ao Racismo.
As ações acordadas devem ser implementadas imediatamente como política de Estado que orientem todos os países.
A violência racial contra Vinícius Jr no jogo de ontem pela Liga Espanhola entre Valencia e Real Madrid é um crime encoberto pela desfaçatez e populismo das instituições esportivas, governamentais e empresariais na Espanha e no Brasil onde, cotidianamente, também acontecem vários casos há décadas.
O Rio Grande do Sul é o estado do Brasil onde as organizações neonazistas estão em maior número; algumas foram descobertas no enfrentamento ao racismo no futebol.
Em 2010, publiquei esse texto, que resumi e adequei agora, denominado: NEULAND.
O termo em alemão significa “Terra Nova”, denominação de um dos grupos neonazistas articulados no Rio Grande do Sul e envolvidos numa série de ataques racistas contra negros, índios, judeus, homossexuais, punks e movimentos populares nos últimos anos.
O White Power Sul Skin, poder da raça branca do sul, outro grupo, além de vários como Stormfront e a velha Klu Klux Klan, por exemplo, são responsáveis por agressões e ameaças a indivíduos escolhidos para morrer; investigações da Polícia Civil gaúcha relacionadas aos grupos neonazistas em torcidas organizadas descobriu um escritório no centro de Porto Alegre-RS apreendendo um vídeo entre outros materiais que tinham como alvo o assassinato do Senador Paulo Paim reeleito no último dia 3 de Outubro de 2010.
Desde o início da década de 2000 o movimento negro gaúcho tem denunciado o surgimento dessas organizações de extrema direita articuladas em milícias urbanas e estruturadas em pequenos grupos ideológicos neonazistas pelo interior do RS.
Na época, o jogador Grafite, hoje comentarista, quando jogava no São Paulo foi discriminado no Estádio Olímpico, estádio do Grêmio; Paulo César Tinga foi ofendido no Alfredo Jaconi, Estádio do Juventude, em Caxias do Sul.
A partir daí a 1° Delegacia de Polícia de Porto Alegre começou a investigar algumas torcidas e descobriu núcleos neonazistas; o delegado Paulo César Jardim apresentou em audiência pública na AL-RS como esses grupos se organizavam, quais os empresários que financiavam e os crimes que essas pessoas cometiam nas caravanas.
Os casos foram nas torcidas: Geral do Grêmio e Papada do Juventude.
Em 2005 foi instalada na Assembléia legislativa do RS uma Comissão Especial Para Promoção da Igualdade Racial no Esporte, deflagrando tais investigações, proposta apresentada pelo deputado estadual Edson Portilho do Movimento Negro Unificado e Partido dos Trabalhadores, a pauta foi tratar de vários casos de racismo nos estádios de futebol contra jogadores e torcedores protagonizados por Skinheds infiltrados em torcidas organizadas.
Os fatos foram denunciados, em relatório, na Federação Gaúcha de Futebol e Confederação Brasileira (CBF) conforme diz o Estatuto da Fifa em seu artigo terceiro “é proibida a discriminação de qualquer país, indivíduo, ou grupo de pessoas por sua origem étnica, sexo, língua, religião, política, ou qualquer outra razão, sendo punido tal ato com suspensão e exclusão.
Na Europa , as Federações; Espanhola, Portuguesa, Alemã e Italiana formaram comissões de combate ao racismo no futebol.
Essas manifestações em vários países de intolerância e xenofobia em espaços públicos de esporte, cultura e lazer, bem como no cotidiano das relações de trabalho refletem tendências de concepções políticas segregacionistas e de superioridade racial em atividades de massas, grandes aglomerados populares, e contra personalidades públicas; pela própria dimensão e propagação em larga escala do preconceito racial de forma coletiva, escrachada e organizada para encorajar adeptos com naturalidade ideológica.
A realização da Copa do Mundo na África do Sul, 2010, contribuiu para o fortalecimento da promoção da igualdade racial em todos os continentes quebrando também esteriótipos de inferioridade e incapacidade relegados historicamente ao continente africano.
Nos estádios de futebol no Brasil as expressões racistas são resultantes do Racismo Estrutural e da falta de concientização da sociedade que incorpora o preconceito como manifestação de inferiorização inumana nas atividades de diversão em comportamentos de ignorância, entusiasmo e êxtase; principalmente nos momentos negativos de uma jogada de passe errado ou de um gol perdido.
No caso de Vinicius Jr, é por ser craque e negro.
O espaço dos estádios de futebol na concepção popular é neutro e considerado apto para extravassar qualquer atitude o que tem fortalecido o preconceito, inflingido o direito de milhões de torcedores em garantir princípios educacionais básicos.
Além disto, o Estatuto do Torcedor, da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Igualdade Racial devem ser incorporados com maior eficácia nos jogos de futebol pelas Federações e Clubes.
Este ano em Teotônia-RS, cidade do interior gaúcho, apareceram placas de trânsito com o símbolo da Suástica, a Cruz Gamada, “aquilo que traz sorte” no provérbio.
Em 2009, foram relacionados uma sequência de casos no RS e no Brasil; na mesma cidade, Teotônia-RS, foram apreendidos mais de 300 exemplares de livros com conteúdo neonazistas além de fardas e materiais militares.
Em Porto Alegre-RS, um segurança negro foi esfaqueado numa Estação do Trensurb; e após o assassinato de um casal no RS foi descoberta uma base neonazista no Paraná-PR com planos de explodirem Sinagogas e atacarem negros e gays.
Em Caxias do Sul-RS aconteceram sete casos de agressões contra homessexuais.
Na Parada de São Paulo-SP da Livre Orientação LGBT (Lésbicas,Gays, Bissexuais, e Trangéneros) uma bomba foi jogada de um prédio contra os participantes.
Não esqueçamos que o maior índice de recrutamente dos grupos neonazistas são pela internet ao público jovem até 25 anos.
No Brasil, são 550 organizações neonazistas, essas organizações políticas tem raizes ideológicas no Integralismo da década de 30 influênciado pelo National Sozialismus (Nacional Socialismo), uma concepção nazifascista que conquistou o poder na Alemanha com o Terceiro Reich de 1933 a 1945 e que no Holocasto sob o comando de Adolf Hitler matou mais de 6 milhões de Judeus.
Os neonazistas se organizam muito em torcidas de futebol como no Lázio da Itália e outros clubes que acolhem ideologias de extrema direita.
Por outro lado, é responsabilidade dos poderes governamentais, legislativos e judiciários enfrentarem a corrupção nos clubes e a dívida das agremiações brasileiras com a previdência social e impostos fiscais de 3 bilhões de reais.
As redes de televisão e seus patrocinadores disputam audiência e vendas de mercado faturando milhões de reais em direito de imagem e transmissão; essas instituições, além de noticiarem, sequer são cobradas ou regulamentadas para a implementação de um programa contínuo de combate ao racismo condicionado aos seus contratos milionários.
O Racismo no Futebol e na Sociedade é um tema social complexo de responsabilidade dos Estados Nacionais.
Lembrei que quando iniciei essa coluna há dois anos recebi críticas de alguns idiotas que disseram:
O que o racismo e a política tem a ver com o futebol ?
Emir Silva
Imprensa Pan-africana.
22/05/23.